PL PROJETO DE LEI 929/1964
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA AS "OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE
SANTÍSSIMA TRINDADE", COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3347 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DERMEVAL PIMENTA FILHOPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3347 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/08/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
13/08/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/2/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/2/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 3/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/3/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/2/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/2/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 3/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 23/2/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/3/1965