PL PROJETO DE LEI 928/2003
DISPÕE SOBRE O USO DE MAIONESE POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E
VENDEDORES AMBULANTES.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2003
Proposições anexadas
RQN 990 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, UTILIZAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, PREPARAÇÃO, ALIMENTOS.
Legislação citada LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/2003
Proposições anexadas
RQN 990 de 2003
Resumo DISPOSITIVOS, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, UTILIZAÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, PREPARAÇÃO, ALIMENTOS.
Legislação citada LEI 13317 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
14/10/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/10/2003, PÁG 24 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/10/2003, PÁG 24 COL 1.
09/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2003, PÁG 28 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 10/10/2003.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/10/2003, PÁG 28 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 10/10/2003.
18/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. NEIDER MOREIRA.
16/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2003, PÁG 50 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 17/9/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/9/2003, PÁG 50 COL 4. RECEBIDO NA SAU EM 17/9/2003.
14/08/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
06/08/2003
PUBLICADO NO DL EM 8/8/2003, PÁG 23 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 8/8/2003, PÁG 23 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/8/2003.