PL PROJETO DE LEI 918/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CORAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO,
DO DISTRITO DE ENGENHEIRO CORREA, MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8908 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO RAINHOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8908 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/09/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/09/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Tramitação
12/09/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/9/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/8/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 1/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 7/8/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/8/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/9/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/6/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/8/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WAINER ÁVILA PUBLICAÇÃO: 1/6/1985 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/6/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MOISÉS PUBLICAÇÃO: 7/8/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/8/1985