PL PROJETO DE LEI 913/2003
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ADEQUADOS AO TRATAMENTO
DA FIBROSE CÍSTICA OU MUCOVISCIDOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2003
Resumo DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), (SUS), GRATUIDADE, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, REALIZAÇÃO, EXAME, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, PORTADOR, DOENÇA HEREDITÁRIA.
Legislação citada LEI 11619 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/08/2003
Resumo DISPOSITIVOS, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), (SUS), GRATUIDADE, FORNECIMENTO, MEDICAMENTOS, REALIZAÇÃO, EXAME, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, PORTADOR, DOENÇA HEREDITÁRIA.
Legislação citada LEI 11619 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
28/10/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 30/10/2003, PÁG 42 COL 1.
01/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GILBERTO ABRAMO.
25/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
14/08/2003
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
05/08/2003
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2003, PÁG 32 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/8/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/8/2003, PÁG 32 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/8/2003.