PL PROJETO DE LEI 906/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MATERNIDADE "THEREZINHA DE JESUS", COM
SEDE EM JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6307 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6307 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/10/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/10/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
17/10/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/4/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 20/4/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/5/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/4/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/4/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 27/3/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 20/4/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/5/1974.