PL PROJETO DE LEI 892/2003
CRIA A SERVENTIA DO FORO EXTRAJUDICIAL NO DISTRITO DE TAQUARAL DE
GUANHÃES, NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2003
Proposições relacionadas
PL 435 de 2007
Observação LEI 1937, DE 7 8 2001, DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES.
Resumo CRIAÇÃO, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, REGISTRO CIVIL, INTERDIÇÃO, TUTELA, SERVIÇOS NOTARIAIS, DISTRITO, MUNICÍPIO, GUANHÃES. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, REGISTRO CIVIL, DISTRITO, MUNICÍPIO, GUANHÃES.
Legislação citada LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
LEI 13168 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11406 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12920 1998 - LEI ORDINÁRIA
LCP 59 2001 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2003
Proposições relacionadas
PL 435 de 2007
Observação LEI 1937, DE 7 8 2001, DO MUNICÍPIO DE GUANHÃES.
Resumo CRIAÇÃO, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, REGISTRO CIVIL, INTERDIÇÃO, TUTELA, SERVIÇOS NOTARIAIS, DISTRITO, MUNICÍPIO, GUANHÃES. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, REGISTRO CIVIL, DISTRITO, MUNICÍPIO, GUANHÃES.
Legislação citada LEF 8935 1994 - LEI FEDERAL
LEI 13168 1999 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11406 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12920 1998 - LEI ORDINÁRIA
LCP 59 2001 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
20/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 435 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 435 2007.
28/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/3/2007, PÁG 45 COL 1.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 2/3/2007, PÁG 45 COL 1.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/06/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/7/2004, PÁG 35 COL 4.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/7/2004, PÁG 35 COL 4.
19/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2003, PÁG 64 COL 3.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO QUINTÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/2003, PÁG 64 COL 3.
28/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO QUINTÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO QUINTÃO.
14/10/2003
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/10/2003, PÁG 24 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 16/10/2003.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 16/10/2003, PÁG 24 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 16/10/2003.
09/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA.
01/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
25/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. LEONARDO MOREIRA.
14/08/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
10/07/2003
PUBLICADO NO DL EM 12/7/2003, PÁG 31 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/7/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/7/2003, PÁG 31 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/7/2003.