PL PROJETO DE LEI 879/1980
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA DOAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 2 DA LEI 6709, DE
3 12 1975. (TRATA DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO
INSTITUTO EDUCACIONAL CÂNDIDO DE SOUZA).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7992 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO EUCLIDES CINTRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7992 1981 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 30/09/1980
Indexação
Publicação Publicado em 30/09/1980
Indexação
Tramitação
26/09/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1981, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/6/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 8/11/1980 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 8/11/1980 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELFIM RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 8/11/1980 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 26/6/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/6/1981, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/6/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 8/11/1980 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 8/11/1980 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DELFIM RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 8/11/1980 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 26/6/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1981