PL PROJETO DE LEI 878/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE CÂNCER -
SIRECAN.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2003
Proposições anexadas
PL 886 de 2003
Observação PORTARIA 3535, DE 1998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA ESTADUAL, REGISTRO, DADOS, OCORRÊNCIA, CÂNCER, HIPÓTESE, DIAGNÓSTICO, PACIENTE. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, GOVERNO ESTADUAL, (SUS), PROMOÇÃO, REGISTRO, DIAGNÓSTICO, CÂNCER. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO, CÂNCER.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2003
Proposições anexadas
PL 886 de 2003
Observação PORTARIA 3535, DE 1998, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, SISTEMA ESTADUAL, REGISTRO, DADOS, OCORRÊNCIA, CÂNCER, HIPÓTESE, DIAGNÓSTICO, PACIENTE. SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, GOVERNO ESTADUAL, (SUS), PROMOÇÃO, REGISTRO, DIAGNÓSTICO, CÂNCER. EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1: DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, NOTIFICAÇÃO, CÂNCER.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/02/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2004, PÁG 53 COL 4.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/2/2004, PÁG 53 COL 4.
02/12/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO HELVÉCIO.
27/11/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2003, PÁG 33 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 27/11/2003.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FAHIM SAWAN. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/11/2003, PÁG 33 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 27/11/2003.
23/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2003, PÁG 28 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 28/10/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/10/2003, PÁG 28 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 28/10/2003.
21/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA (REDISTRIBUÍDO). PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO RELATOR.
14/08/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
08/07/2003
PUBLICADO NO DL EM 10/7/2003, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/7/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/7/2003, PÁG 31 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 10/7/2003.