PL PROJETO DE LEI 868/1960
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO AO MINISTÉRIO DA
AERONÁUTICA
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2190 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO TEÓFILO PIRESPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2190 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/04/1960
Proposição de Lei PRL 2250 1960
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/04/1960
Proposição de Lei PRL 2250 1960
Indexação
Tramitação
28/04/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/7/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/7/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GUIMARÃES MAIA PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/7/1960