PL PROJETO DE LEI 858/1973
MODIFICA DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6182 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DÊNIO MOREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6182 1973 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 15/09/1973
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Publicação Publicado em 15/09/1973
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Tramitação
13/09/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 27/9/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 9/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 27/9/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 9/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1973.