PL PROJETO DE LEI 855/1988
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE
CZ$ 77.000.000,00 À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9620 1988 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9620 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 25/05/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 24/06/1988
Origem
MSG 398 de 1988
Proposição de Lei PRL 10290 1988
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBJETIVO, PAGAMENTO, SUBVENÇÃO, BOLSA DE ESTUDO.
Publicação Publicado em 25/05/1988
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 24/06/1988
Origem
MSG 398 de 1988
Proposição de Lei PRL 10290 1988
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), OBJETIVO, PAGAMENTO, SUBVENÇÃO, BOLSA DE ESTUDO.
Tramitação
06/07/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9620 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/7/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9620 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/7/1988.
29/06/1988
REMESSA DO OFÍCIO 2119/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10290 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2119/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10290 PARA SANÇÃO.
27/06/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/06/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1988.
23/06/1988
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 23/6/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 23/6/1988.
15/06/1988
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO ÚNICA E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
07/06/1988
CCJ CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1988.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1988.
01/06/1988
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL. RECEBIDO NA CCJ E NA CFO EM 1/6/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
DISCUSSÃO ÚNICA. ESGOTADO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS O PRAZO REGIMENTAL. RECEBIDO NA CCJ E NA CFO EM 1/6/1988.
31/05/1988
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ FERRAZ SOLICITANDO QUE A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA SE FACA CONJUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. APROVADO.
COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ FERRAZ SOLICITANDO QUE A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA SE FACA CONJUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. APROVADO.
31/05/1988
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ FERRAZ SOLICITANDO QUE A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA SE FACA CONJUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. APROVADO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
REQUERIMENTO DO DEP. JOSÉ FERRAZ SOLICITANDO QUE A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA SE FACA CONJUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. APROVADO.
23/05/1988
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. RECEBIDO NA CCJ EM 25/5/1988.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE TRÊS DIAS. RECEBIDO NA CCJ EM 25/5/1988.