PL PROJETO DE LEI 837/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE MINEIRO DOS FUNCIONÁRIOS,
COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3175 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GILBERTO ALMEIDAPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3175 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/06/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/06/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
01/06/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/8/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 17/6/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 26/6/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 8/8/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/8/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/6/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/6/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/8/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 17/6/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PAULINO CÍCERO PUBLICAÇÃO: 26/6/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 8/8/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/8/1964