PL PROJETO DE LEI 824/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ALIANÇA FRANCESA, COM SEDE EM VARGINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5004 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PIRES DA LUZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5004 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/09/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/09/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Tramitação
12/09/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/9/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 21/9/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 1/10/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/10/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/9/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 21/9/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 1/10/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/10/1968