PL PROJETO DE LEI 817/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE, DE JUIZ DE FORA, COM SEDE EM JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4988 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO AMILCAR PADOVANIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4988 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/09/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/09/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
11/09/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/9/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 21/9/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 1/10/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/10/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/9/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/9/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 21/9/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 1/10/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/10/1968