PL PROJETO DE LEI 810/2007
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES NAS RESIDÊNCIAS
UNIFAMILIARES E MULTIFAMILIARES E NAS INSTALAÇÕES COMERCIAIS E
INDUSTRIAIS, EM ÁREAS QUE NÃO DISPONHAM DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE
TRATAMENTO E COLETA DE ESGOTOS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2007
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, BIODIGESTOR, RESIDÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRATAMENTO, COLETA, ESGOTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2007
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, BIODIGESTOR, RESIDÊNCIA, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TRATAMENTO, COLETA, ESGOTO.
Documentos
Tramitação
17/10/2007
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELA AUTORA REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/10/2007, PÁG 70 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELA AUTORA REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/10/2007, PÁG 70 COL 1.
17/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES.
03/10/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE.
20/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
12/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2007, PÁG 31 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 12/6/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2007, PÁG 31 COL 2. RECEBIDO NA MAR EM 12/6/2007.
05/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PRORROGAÇÃO DE PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
29/05/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEP. ANA MARIA RESENDE.
25/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
17/04/2007
PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/4/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 19/4/2007, PÁG 53 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/4/2007.