PL PROJETO DE LEI 809/1960
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PAULO PINHEIRO CHAGAS AO PRÉDIO ONDE FUNCIONA
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2238 1960 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO NELSON LEITE UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2238 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/03/1960
Proposição de Lei PRL 2296 1960
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 31/03/1960
Proposição de Lei PRL 2296 1960
Resumo DENOMINAÇÃO, PRÉDIO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
28/03/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: JULHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1960