PL PROJETO DE LEI 807/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "FUNDAÇÃO ROCHA BRAGA", COM SEDE NA
CIDADE DE VARGINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6252 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MORVAN ACAYABAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6252 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/08/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/08/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Tramitação
01/08/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 9/8/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 9/8/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/12/1973.