PL PROJETO DE LEI 803/2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS DE PERIGO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2003
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, DISCIPLINAMENTO, ÁREA, PERIGO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 1: CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, DISCIPLINAMENTO, ÁREA, RISCOS, MEIO AMBIENTE. SUBEMENDA 1 À EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, EMENDA. EMENDA 2: OBRIGATORIEDADE, COLOCAÇÃO, SINALIZAÇÃO, NÚMERO, TELEFONE, UNIDADE, EMERGÊNCIA, MEIO AMBIENTE.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/2003
Resumo CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, DISCIPLINAMENTO, ÁREA, PERIGO, MEIO AMBIENTE. EMENDA 1: CRIAÇÃO, DEFINIÇÃO, DISCIPLINAMENTO, ÁREA, RISCOS, MEIO AMBIENTE. SUBEMENDA 1 À EMENDA 1: MELHORIA, REDAÇÃO, EMENDA. EMENDA 2: OBRIGATORIEDADE, COLOCAÇÃO, SINALIZAÇÃO, NÚMERO, TELEFONE, UNIDADE, EMERGÊNCIA, MEIO AMBIENTE.
Legislação citada LEF 9605 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
07/04/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 E COM A EMENDA 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 48 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 E COM A EMENDA 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/2004, PÁG 48 COL 1.
31/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO.
17/03/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 E COM A EMENDA 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2004, PÁG 22 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 17/3/2004.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A SUBEMENDA 1 À EMENDA 1 E COM A EMENDA 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2004, PÁG 22 COL 3. RECEBIDO NA FFO EM 17/3/2004.
01/10/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON.
25/09/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2003, PÁG 43 COL 3. RECEBIDO NA MAR EM 26/9/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/9/2003, PÁG 43 COL 3. RECEBIDO NA MAR EM 26/9/2003.
26/06/2003
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO VALADARES.
11/06/2003
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2003, PÁG 31 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/6/2003, PÁG 31 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 13/6/2003.