PL PROJETO DE LEI 795/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO NOSSA SENHORA DA PIEDADE,
COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6991 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA JÚNIA MARISEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6991 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/12/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/12/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
03/12/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/3/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/5/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 25/3/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 14/4/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/5/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/3/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/4/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/4/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/5/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 25/3/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 14/4/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/5/1977