PL PROJETO DE LEI 793/1976
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MINAS GERAIS A
FRANCISCO ROBERTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6995 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6995 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/12/1976
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/12/1976
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
03/12/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/3/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 5/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 12/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/6/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/3/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/5/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 5/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 12/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/6/1977