PL PROJETO DE LEI 790/1973
MODIFICA A LEI 4776, DE 27 5 1968, QUE CRIOU A FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA
DE PATOS DE MINAS. (ALTERA A DENOMINAÇÃO DA FUNDAÇÃO CITADA PARA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6183 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SEBASTIÃO NASCIMENTOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6183 1973 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 28/06/1973
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Publicação Publicado em 28/06/1973
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Tramitação
26/06/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 25/8/1973 EDUCAÇÃO PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 25/8/1973 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 24/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 25/8/1973 EDUCAÇÃO PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 25/8/1973 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 24/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1973