PL PROJETO DE LEI 789/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL
DO PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Situação atual:
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2000
Proposição de Lei PRL 14662 2000
Observação CURSO DE IMPOSTAÇÃO VOCAL. PROFESSOR COM DISFONIA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE, ATENDIMENTO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 1: GARANTIA, PROFESSOR, ACESSO, CURSOS, TRATAMENTO MÉDICO, TRATAMENTO, FONOAUDIÓLOGO. EMENDA 2: GARANTIA, PROFESSOR, MANUTENÇÃO, DIREITOS, VANTAGENS, CARGO PÚBLICO, HIPÓTESE, AFASTAMENTO. EMENDA 3: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, REFERÊNCIA, SAÚDE, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 4: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, RECURSOS, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2000
Proposição de Lei PRL 14662 2000
Observação CURSO DE IMPOSTAÇÃO VOCAL. PROFESSOR COM DISFONIA.
Resumo OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE, ATENDIMENTO, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 1: GARANTIA, PROFESSOR, ACESSO, CURSOS, TRATAMENTO MÉDICO, TRATAMENTO, FONOAUDIÓLOGO. EMENDA 2: GARANTIA, PROFESSOR, MANUTENÇÃO, DIREITOS, VANTAGENS, CARGO PÚBLICO, HIPÓTESE, AFASTAMENTO. EMENDA 3: AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, REFERÊNCIA, SAÚDE, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA. EMENDA 4: SUPRESSÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, RECURSOS, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
10/05/2001
ENCAMINHADO O OFÍCIO 839/2001/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14662.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 839/2001/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14662.
27/12/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/2000. MENSAGEM 168 2001 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO. PUBLICADA DO DL EM 6/1/2001, PÁG 18 COL 4. PLENÁRIO EM 9/5/2001. VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/2000. MENSAGEM 168 2001 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO. PUBLICADA DO DL EM 6/1/2001, PÁG 18 COL 4. PLENÁRIO EM 9/5/2001. VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE.
05/12/2000
REMESSA DO OFÍCIO 2332/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14662 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 2332/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14662 PARA SANÇÃO.
29/11/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/11/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2000, PÁG 21 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2000, PÁG 21 COL 2.
21/11/2000
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/11/2000.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/11/2000.
14/11/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2000, PÁG 17 COL 2. APROVADO.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2000, PÁG 17 COL 2. APROVADO.
31/10/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE.
26/10/2000
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 26/10/2000.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 26/10/2000.
30/08/2000
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO SILVEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/9/2000, PÁG 20 COL 2.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. AGOSTINHO SILVEIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. APROVADO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/9/2000, PÁG 20 COL 2.
22/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2000, PÁG 20 COL 3.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/8/2000, PÁG 20 COL 3.
30/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO HERMETO.
18/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2000, PÁG 19 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 19/5/2000.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDSON REZENDE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2000, PÁG 19 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 19/5/2000.
04/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PASTOR GEORGE.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PASTOR GEORGE.
04/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2000, PÁG 28 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 10/4/2000.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM AS EMENDAS 1 E 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/4/2000, PÁG 28 COL 3. RECEBIDO NA SAU EM 10/4/2000.
28/03/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
24/02/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER.
16/02/2000
PUB PÁG 16 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 16 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2000.