PL PROJETO DE LEI 745/1999
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE
HOSPITAIS REGIONAIS NAS CIDADES-PÓLO.
Situação atual:
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
PROJETO VETADO TOTALMENTE
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/1999
Proposição de Lei PRL 14661 2000
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, HOSPITAL, LOCALIZAÇÃO, INTERIOR, ESTADO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA. EMENDA 1: EXCLUSÃO, COMPETÊNCIA, ESTADO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, HOSPITAL, REFERÊNCIA, EMPRESA PRIVADA. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, ESTADO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SISTEMA, ATENDIMENTO, SAÚDE, POPULAÇÃO, MUNICÍPIOS. POSSIBILIDADE, ESTADO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, CONTRATO, HOSPITAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/12/1999
Proposição de Lei PRL 14661 2000
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, EXECUTIVO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GARANTIA, FUNCIONAMENTO, HOSPITAL, LOCALIZAÇÃO, INTERIOR, ESTADO, OBJETIVO, ATENDIMENTO, URGÊNCIA, EMERGÊNCIA. EMENDA 1: EXCLUSÃO, COMPETÊNCIA, ESTADO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, HOSPITAL, REFERÊNCIA, EMPRESA PRIVADA. EMENDA 2: DISPOSITIVOS, ESTADO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, SISTEMA, ATENDIMENTO, SAÚDE, POPULAÇÃO, MUNICÍPIOS. POSSIBILIDADE, ESTADO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, CONTRATO, HOSPITAL.
Documentos
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PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
10/05/2001
ENCAMINHADO O OFÍCIO 808/2001/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14661 2000.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 808/2001/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14661 2000.
27/12/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/2000. MENSAGEM 167 2001 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 6/1/2001, PÁG 18 COL 4. PLENÁRIO EM 8/5/2001. VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI VETADA TOTALMENTE. RAZÕES DO VETO PUBLICADAS NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/12/2000. MENSAGEM 167 2001 - ENCAMINHA AS RAZÕES DO VETO. PUBLICADA NO DL EM 6/1/2001, PÁG 18 COL 4. PLENÁRIO EM 8/5/2001. VETO TOTAL MANTIDO. OFICIE-SE.
05/12/2000
REMESSA DO OFÍCIO 2332/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14661 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 2332/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14661 PARA SANÇÃO.
29/11/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
28/11/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2000, PÁG 21 COL 1.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/12/2000, PÁG 21 COL 1.
21/11/2000
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/11/2000.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDO TURNO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 22/11/2000.
14/11/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2000, PÁG 17 COL 1. APROVADO.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. PUBLICADO NO DL EM 17/11/2000, PÁG 17 COL 1. APROVADO.
31/10/2000
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
COMISSÃO DE SAÚDE
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
25/10/2000
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 2. REJEITADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 26/10/2000.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO COM A EMENDA 2. REJEITADA A EMENDA 1. À COMISSÃO DE SAÚDE. RECEBIDO NA SAU EM 26/10/2000.
20/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 2 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2000, PÁG 23 COL 1.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 2 E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 22/6/2000, PÁG 23 COL 1.
02/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE.
13/04/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2000, PÁG 20 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 13/4/2000.
COMISSÃO DE SAÚDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2000, PÁG 20 COL 4. RECEBIDO NA FFO EM 13/4/2000.
16/03/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2000, PÁG 22 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 17/3/2000.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. EDUARDO DALADIER (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/2000, PÁG 22 COL 1. RECEBIDO NA SAU EM 17/3/2000.
22/12/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
14/12/1999
PUB PÁG 33 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 33 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/12/1999.