PL PROJETO DE LEI 744/2011
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DA FOLIA DE REIS E CONGADO DE
MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 2975 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1942 de 2015
PL 2730 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1684 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2975 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA POPULAR, CONGADO, REFERÊNCIA, RELIGIÃO, FOLCLORE, PATRIMÔNIO CULTURAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/03/2011
Origem
PL 2975 de 2009
Proposições relacionadas
RQO 1942 de 2015
PL 2730 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1684 de 2011
Observação EX-PROJETO DE LEI 2975 2009. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU CTA.
Resumo PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA POPULAR, CONGADO, REFERÊNCIA, RELIGIÃO, FOLCLORE, PATRIMÔNIO CULTURAL.
Documentos
Tramitação
12/08/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2730 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2730 2015.
05/08/2015
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO ALBERTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/8/2015, PÁG 46.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. JOÃO ALBERTO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/8/2015, PÁG 46.
13/09/2011
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 68 COL 2.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 15/9/2011, PÁG 68 COL 2.
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DA RELATORA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DA RELATORA.
18/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 1013 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E AO IEPHA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1013 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E AO IEPHA, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
12/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. DELVITO ALVES.
05/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ANTIJURIDICIDADE E ILEGALIDADE. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ANTIJURIDICIDADE E ILEGALIDADE. ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO DEP. CARLIN MOURA.
03/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. VISTA AO DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
28/03/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ROSÂNGELA REIS.
23/03/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 80 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 25/3/2011, PÁG 80 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 25/3/2011.