PL PROJETO DE LEI 743/1959
ABRE À SECRETARIA DAS FINANÇAS O CRÉDITO ESPECIAL DE
CR$ 46.603,90.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2194 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2194 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/12/1959
Origem
MSG 116 de 1959
Proposição de Lei PRL 2247 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/12/1959
Origem
MSG 116 de 1959
Proposição de Lei PRL 2247 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS.
Tramitação
28/12/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1960' TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/7/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/7/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1960' TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/7/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÔNEGO PACHECO PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/7/1960