PL PROJETO DE LEI 742/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SMART FUTEBOL CLUB, COM SEDE EM ITAJUBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7838 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7838 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/06/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/06/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAJUBÁ.
Tramitação
20/06/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/10/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 5/9/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 26/9/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 11/10/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/10/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 5/9/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 26/9/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 11/10/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1980