PL PROJETO DE LEI 739/1996
DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORMES POR POLICIAIS CIVIS NOS CASOS
QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
REJEITADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO DURVAL ÂNGELOPT
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/1996
Resumo UTILIZAÇÃO, UNIFORME, POLICIAL CIVIL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/1996
Resumo UTILIZAÇÃO, UNIFORME, POLICIAL CIVIL.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
03/03/1998
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
PLENÁRIO
REJEITADO. ARQUIVE-SE.
27/06/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/1996, PÁG 36 COL 1.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/6/1996, PÁG 36 COL 1.
11/06/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MARCOS HELÊNIO.
04/06/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ROBERTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1996, PÁG 16 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 5/6/1996.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO ROBERTO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/6/1996, PÁG 16 COL 1. RECEBIDO NA FFO EM 5/6/1996.
15/05/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO SCHETTINO.
COMISSÃO DEFESA SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO SCHETTINO.
14/05/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1996, PÁG 4 COL 3. RECEBIDO NA DSO EM 14/5/1996.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/5/1996, PÁG 4 COL 3. RECEBIDO NA DSO EM 14/5/1996.
07/05/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. VISTA AO DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. VISTA AO DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO.
30/04/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
18/04/1996
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. CUMPRIR. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/4/1996, PÁG 35 COL 4.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. CUMPRIR. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 20/4/1996, PÁG 35 COL 4.
16/04/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO.
11/04/1996
PUB PÁG 6 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 6 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA SOCIAL E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 15/4/1996.