PL PROJETO DE LEI 730/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MINEIRA DE MEDICINA, COM
SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6128 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO HUGO LADEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6128 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/05/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
04/05/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 16/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/7/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 16/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/7/1973