PL PROJETO DE LEI 730/1964
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "MADRIGAL RENASCENTISTA", COM
SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3118 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO GERALDO QUINTÃO PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3118 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/02/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/02/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
25/02/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 9/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 30/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 14/5/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1964.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/3/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 9/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 30/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO GROSSI PUBLICAÇÃO: 14/5/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/5/1964.