PL PROJETO DE LEI 73/1975
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR DA CIDADE DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6601 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6601 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 07/05/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Publicação Publicado em 07/05/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, OLIVEIRA.
Tramitação
05/05/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA EDUCAÇÃO PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 10/6/1975 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OLAVO COSTA PUBLICAÇÃO: 21/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 28/6/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/7/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/6/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA EDUCAÇÃO PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 10/6/1975 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. OLAVO COSTA PUBLICAÇÃO: 21/6/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 28/6/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/7/1975