PL PROJETO DE LEI 728/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DAS ACÁCIAS DE DIVINÓPOLIS, COM
SEDE EM DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7804 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7804 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/06/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/06/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Tramitação
16/06/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/9/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 5/9/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 16/9/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/9/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 5/9/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 16/9/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1980