PL PROJETO DE LEI 726/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE CENTRO MATERNO INFANTIL ANA
MARIA DE CASTRO VEADO, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11010 1993 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SEBASTIÃO COSTAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11010 1993 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 17/03/1992
Proposição de Lei PRL 11779 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CRECHE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Publicado em 17/03/1992
Proposição de Lei PRL 11779 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, CRECHE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
06/01/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11010 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/1/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11010 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 7/1/1993.
23/12/1992
REMESSA DO OFÍCIO 2399/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11779 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2399/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11779 PARA SANÇÃO.
17/12/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
15/12/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1992.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/1992.
09/12/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/12/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 10/12/1992.
01/12/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO COM AS EMENDAS 1 E 2. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
26/11/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ LEANDRO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM AS EMENDAS 1 E 2. PUBLICADO NO DL EM 27/11/1992.
03/11/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 4/11/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 4/11/1992.
28/10/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/1992.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 30/10/1992.
14/10/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1992. RECEBIDO NA SAS EM 14/10/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/10/1992. RECEBIDO NA SAS EM 14/10/1992.
06/05/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. MILTON SALLES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
15/03/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 17/3/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 17/3/1992.