PL PROJETO DE LEI 716/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL SENHOR BOM JESUS DE
MATOZINHOS, COM SEDE EM OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7791 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DOMINGOS LANNAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7791 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/06/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/06/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Tramitação
02/06/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/9/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 26/8/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 5/9/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/9/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/7/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/8/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 3/9/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 8/8/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 26/8/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 5/9/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 27/9/1980