PL PROJETO DE LEI 710/1968
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA
O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 30.000,00 E ANULAR DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4899 1968 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4899 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 02/07/1968
Origem
MSG 268 de 1968
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.
Publicação Publicado em 02/07/1968
Origem
MSG 268 de 1968
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.
Tramitação
28/06/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/8/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/8/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 9/8/1968 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 9/8/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 24/8/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/9/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/8/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/8/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 9/8/1968 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. DELSON SCARANO PUBLICAÇÃO: 9/8/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FELICIANO DE OLIVEIRA PENNA PUBLICAÇÃO: 24/8/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/9/1968