PL PROJETO DE LEI 704/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ECONÔMICA DOS INTERNADOS DA
COLÔNIA SANTA FÉ, DE TRÊS CORAÇÕES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7421 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LÚCIO DE SOUZA CRUZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7421 1978 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 21/09/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES.
Publicação Publicado em 21/09/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES.
Tramitação
17/09/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1978, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1978, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/10/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 26/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1978, COM EMENDA TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1978, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/10/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 28/9/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 19/10/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 26/10/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/12/1978