PL PROJETO DE LEI 698/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À SOCIEDADE SÍRIO-LIBANESA, DA CIDADE
DE UBERABA, ÁREA DE PROPRIEDADE DO ESTADO, EM UBERABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8978 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SAMIR CECÍLIOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8978 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/06/1984
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/06/1984
Indexação
Tramitação
11/06/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1985, NA FORMA DE SUBSTITUTIVO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 20/4/1985 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 20/4/1985 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS CUNHA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 20/4/1985 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 27/8/1985 REPUBLICAÇÃO EM 13/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 20/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/10/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1985, NA FORMA DE SUBSTITUTIVO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/9/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 20/4/1985 ECONOMIA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 20/4/1985 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS CUNHA PEIXOTO PUBLICAÇÃO: 20/4/1985 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 27/8/1985 REPUBLICAÇÃO EM 13/9/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RONALDO CARVALHO PUBLICAÇÃO: 20/9/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/10/1985