PL PROJETO DE LEI 69/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASIL DE ENSINO, EM
CENTRAL DE MINAS, MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1934 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GUIMARÃES MAIAPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1934 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/04/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MENDES PIMENTEL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 02/04/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MENDES PIMENTEL.
Tramitação
31/03/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/7/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 11/4/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 27/6/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 10/7/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/7/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/4/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/7/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/7/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 11/4/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 27/6/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PUBLICAÇÃO: 10/7/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/7/1959