PL PROJETO DE LEI 689/1996
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA RÚBIO ORTIZ VON BENTZEEN RODRIGUES AO
TRECHO DA RODOVIA MG-10 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO À PONTE SOBRE O CÓRREGO VACARIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12244 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROMEU QUEIROZPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12244 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1996
Proposição de Lei PRL 13057 1996
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/03/1996
Proposição de Lei PRL 13057 1996
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Tramitação
08/07/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12244 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/7/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12244 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/7/1996.
24/06/1996
REMESSA DO OFÍCIO 1540/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13057 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1540/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13057 PARA SANÇÃO.
19/06/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/06/1996
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1996, PÁG 7 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/6/1996, PÁG 7 COL 1.
30/05/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/6/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 4/6/1996.
15/05/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/1996.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/5/1996.
10/05/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS MURTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1996, PÁG 14 COL 4.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS MURTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/1996, PÁG 14 COL 4.
30/04/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS MURTA.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. CARLOS MURTA.
24/04/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 24/4/1996.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECEBIDO NA APU EM 24/4/1996.
16/04/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/1996, PÁG 19 COL 3.
COMISSÃO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/1996, PÁG 19 COL 3.
02/04/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/1996, PÁG 6 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 2/4/1996.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. IVAIR NOGUEIRA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/4/1996, PÁG 6 COL 1. RECEBIDO NA APU EM 2/4/1996.
19/03/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
12/03/1996
PUB PÁG 3 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/3/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 3 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/3/1996.