PL PROJETO DE LEI 684/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO AOS
MENORES ANTONIETA TAMM BIAS FORTES, DA VILA CORREA DE ALMEIDA,
MUNICÍPIO DE BARBACENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2137 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ULISSES COUTOPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2137 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/12/1959
Proposição de Lei PRL 2190 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/12/1959
Proposição de Lei PRL 2190 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARBACENA.
Tramitação
10/12/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/5/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/6/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/12/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/4/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/5/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/6/1960