PL PROJETO DE LEI 680/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CRONISTAS POLÍTICOS E
PARLAMENTARES DE MINAS GERAIS - CEPO, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7077 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ SANTANAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7077 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
02/09/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/8/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 17/8/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 2/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/8/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/8/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 17/8/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 2/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1977