PL PROJETO DE LEI 678/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GUARANI ESPORTE CLUBE, COM SEDE EM OURO
PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6171 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6171 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/03/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/03/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Tramitação
28/03/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/10/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 4/5/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 16/6/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 19/10/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/11/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/6/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/10/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/10/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 4/5/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 16/6/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 19/10/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 9/11/1973.