PL PROJETO DE LEI 659/1968
DÁ A DENOMINAÇÃO DE "JOSÉ CHRISTIANO" ÀS ESCOLAS COMBINADAS DE SÃO TOMÉ
DAS LETRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5039 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5039 1968 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO TOMÉ DAS LETRAS.
Publicação Diário do Legislativo em 19/06/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO TOMÉ DAS LETRAS.
Tramitação
17/06/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 17/10/1968 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 31/10/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 15/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/11/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1968 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/11/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 17/10/1968 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 31/10/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 15/11/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/11/1968