PL PROJETO DE LEI 658/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MÁGICOS DE MINAS GERAIS -
AMAMIG, COM SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6118 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CARLOS ELOYARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6118 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/03/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/03/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
13/03/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 30/3/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 4/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 16/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 30/3/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 4/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 16/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1973.