PL PROJETO DE LEI 639/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "ESPORTE CLUBE BRASIL", COM SEDE EM JUIZ
DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6097 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6097 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/11/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/11/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
24/11/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 10/4/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/5/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/3/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 26/4/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 19/5/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/5/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 10/4/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/5/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 30/3/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 26/4/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 19/5/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/5/1973.