PL PROJETO DE LEI 635/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MUSICAL UNIÃO SOCIAL, COM SEDE
NO DISTRITO DE CACHOEIRA DO CAMPO, MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6884 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JÉSUS TRINDADEPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6884 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, OURO PRETO.
Tramitação
13/08/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 18/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 2/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 18/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1976