PL PROJETO DE LEI 633/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SENHORA DE
OLIVEIRA, COM SEDE NA CIDADE DE SENHORA DE OLIVEIRA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6895 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CYRO MACIELPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6895 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SENHORA DE OLIVEIRA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SENHORA DE OLIVEIRA.
Tramitação
13/08/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 14/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 25/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/10/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 14/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 25/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/10/1976