PL PROJETO DE LEI 631/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O FLUMINENSE ESPORTE CLUBE, COM SEDE EM
LAGOA SANTA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6148 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LOURIVAL BRASILARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6148 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/11/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/11/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAGOA SANTA.
Tramitação
21/11/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/10/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 26/4/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 10/10/1973. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/10/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/9/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/10/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 26/4/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 10/10/1973. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/10/1973