PL PROJETO DE LEI 628/1976
CRIA CARGOS NO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6881 1976 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6881 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/08/1976
Origem
MSG 285 de 1976
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, PRESIDENTE, (COETEL-MG), ASSESSOR, SUPERVISOR, COMANDANTE DE AVIÃO, ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO, CARGO EFETIVO, LABORATORISTA, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, NORMAS, PROVIMENTO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, VICE-PRESIDÊNCIA, QUADRO SETORIAL, (COETEL-MG). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO SETORIAL, (COETEL-MG). NORMAS, CRIAÇÃO, GRUPO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICO-CONSULTIVA DO GOVERNADOR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/08/1976
Origem
MSG 285 de 1976
Resumo CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, PRESIDENTE, (COETEL-MG), ASSESSOR, SUPERVISOR, COMANDANTE DE AVIÃO, ASSISTENTE ADMINISTRAÇÃO, CARGO EFETIVO, LABORATORISTA, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, NORMAS, PROVIMENTO. ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, TRANSFORMAÇÃO, VICE-PRESIDÊNCIA, QUADRO SETORIAL, (COETEL-MG). EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO SETORIAL, (COETEL-MG). NORMAS, CRIAÇÃO, GRUPO, CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICO-CONSULTIVA DO GOVERNADOR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL
Tramitação
11/08/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 7/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/9/1976 E 9/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/9/1976 E 17/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 7/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/9/1976 E 9/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 14/9/1976 E 17/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1976