PL PROJETO DE LEI 626/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DE SANTA
INÊS, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6882 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SÉRGIO FERRARAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6882 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
10/08/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 21/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 3/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 17/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 21/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 3/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 17/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/9/1976