PL PROJETO DE LEI 609/1959
ABRE À SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TRABALHO O
CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 5.396.713,70.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2114 1960 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2114 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/11/1959
Origem
MSG 62 de 1959
Proposição de Lei PRL 2184 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, (SAICTMG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 22/11/1959
Origem
MSG 62 de 1959
Proposição de Lei PRL 2184 1960
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, (SAICTMG).
Tramitação
20/11/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/1/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/1/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/11/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/12/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/1/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/1/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GODOFREDO PRATA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PATRUS DE SOUZA PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: JANEIRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/1/1960